O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua a trabalhar na definição de 15 vagas em agências reguladoras, com um novo ciclo de indicações programado para 2025. No final de 2024, foram enviadas ao Senado 14 indicações para cargos vacantes e outros que surgirão no primeiro semestre do próximo ano. A administração deve trabalhar em conjunto com o Congresso para assegurar que as nomeações sejam aprovadas pelo Senado.
Processo de Nomeação e Sabatina
Os nomes indicados serão considerados pelo Senado no início de 2025. A confirmação das indicações requer um acordo entre o governo e o Congresso, já que enquanto a indicação parte do Planalto, a aprovação é responsabilidade do Senado. Considerando as negociações previamente realizadas entre o presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o futuro chefe da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), espera-se que não haja rejeições nas indicações já apresentadas.
Vagas em Agências Regulatórias
Das vagas que surgirão nos próximos meses, apenas uma delas se refere ao cargo de diretoria-geral, atualmente ocupado por Eduardo Nery na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com mandato que termina em 18 de fevereiro. Frederico Carvalho Dias, que é atualmente secretário-geral da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), figura como o principal nome para a próxima indicação.
Vagas Abertas e Nomeações Futuras
O governo também enfrenta a pendência de três vagas já abertas que terão seu processo de nomeação transferido para 2025. Isso inclui uma vaga na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aberta desde maio de 2024, e duas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em relação à Aneel, um novo assento se abrirá em maio de 2025, resultando em um acordo para que tanto o governo quanto o Senado nomeiem um diretor. O nome mais forte para a indicação do governo é Gentil Nogueira, atual secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
Cenário na Anatel
Por sua vez, a situação na Anatel é semelhante, com duas vagas a serem distribuídas entre o governo e o Senado, ainda sem consenso. O governo demonstra interesse na nomeação de Victor Cravo, consultor jurídico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, embora sua candidatura enfrente rejeição na Casa Alta. Além disso, uma terceira vaga deve ser aberta na Anatel em novembro de 2025.
